O Hespanhol Advogados é um escritório especializado em Direito Penal Econômico, Compliance, Direito Ambiental e Direito Agrário, além de prestar sofisticados serviços de advocacy. Com alcance em todo território brasileiro, o escritório mantém parcerias de sucesso pela América Latina e com países que estabelecem significativa relação política e comercial com o Brasil, a exemplo de Arábia Saudita, Estados Unidos e Israel. Saiba um pouco mais das nossas frentes de atuação:
O Direito Penal Econômico é um ramo do Direito que estuda, regula e aplica os dispositivos legais aos delitos praticados contra a ordem econômica. Por meio dessa especialidade, o Chagas Hespanhol Advogados visa, em sua atuação, não só corrigir as ilegalidades praticadas no curso de investigações e ações penais, como também, estabelecer um mecanismo de defesa proativo que não prescinda da defesa e da proteção da atividade econômica de seus clientes, em ambiente de livre mercado, cujos atores estabelecem, no dia a dia de suas atividades, relações complexas e, por vezes, pouco compreendidas por autoridades do Estado.
Para corrigir ilegalidades, e até mesmo injustiças que podem prejudicar a reputação de empresas e de seus gestores, conduzimos a advocacia defensiva, visando a preservação da atividade econômica e empresarial.
O termo deriva do inglês “to comply”, geralmente traduzido como cumprir ou obedecer. Assim sendo, o compliance jurídico é uma estratégia que assegura que as empresas tenham uma atuação em conformidade com as leis e com seus próprios regimentos internos.
O escritório Chagas Hespanhol Advogados presta consultoria para adequação da conduta empresarial perante às leis, às normas éticas e às exigências do mercado. Somos, ainda, especialistas em cybersegurança, oferecendo assessoria sobre aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais necessidades para segurança da informação de nossos clientes.
Vale destacar que a atuação do escritório na construção de projetos de compliance segue uma abordagem inovadora se comparada às soluções genéricas e padronizadas que são referências no mercado. Consideramos que o crescimento econômico é a diretriz para as tomadas de decisões que repercutem na reputação da empresa e de seus gestores.
O Direito Ambiental tem como objetivo proteger os recursos naturais da atividade humana efetiva ou potencialmente causadoras de impacto sobre o meio ambiente. E o escritório tem a clareza de que os motores e atores do crescimento econômico e social no Brasil são aliados verdadeiros da preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
No entanto, a complexidade da legislação e da burocracia do Estado, ao invés de trazer proteção, produz riscos, prejuízos e, até mesmo, injustiças para o empresariado. Por isso, o escritório mantém o acompanhamento das constantes atualizações da legislação ambiental, para propor soluções que gerem a sustentabilidade dos negócios dos clientes ao mesmo tempo em que os recursos naturais são preservados. Aplicação do Código Florestal, regulamentação do mercado de carbono, crimes contra a fauna e a flora e ações sobre a tutela do meio ambiente são apenas alguns dos principais temas abordados nessa esfera jurídica. E preservar a imagem das empresas representando-as no cenário político, corrigindo ilegalidades, minimizando riscos e combatendo violências institucionais é o caminho adotado pelo Chagas Hespanhol Advogados.
O agronegócio é a menina dos olhos do Brasil no mundo e um dos principais responsáveis pelo nosso desenvolvimento nas últimas décadas. Para dialogar com os atores políticos e econômicos responsáveis pela construção dos novos paradigmas que vão orientar o setor nos próximos anos, é preciso conhecimento profundo de como se constituiu, historicamente, a posse e propriedade da terra em nosso País, assim como sobre o desenvolvimento das estruturas burocráticas e dos processos produtivos em si.
O Direito Agrário é o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Intrinsecamente ligado ao Direito Ambiental, segue as diretrizes de teorias geopolíticas em constante evolução sobre as permissões de uso da terra, como a distinção entre Reserva Legal e Área de Preservação Permanente.
Nesta esfera, atuamos na elaboração ou na defesa de ações ligadas ao campo, auxiliando produtores, empresas do ramo, cooperativas e até grupos familiares na construção de caminhos de crescimento, prosperidade e segurança.
A cultura, o audiovisual e a indústria do entretenimento consolidaram-se como importantes vetores de desenvolvimento econômico, inovação, geração de empregos qualificados, atração de investimentos e projeção internacional. Nos principais mercados do mundo, como Estados Unidos e Reino Unido, a estruturação jurídica desses setores evoluiu para modelos altamente especializados, nos quais escritórios de advocacia, estruturas de Business Affairs e equipes multidisciplinares atuam de forma coordenada para viabilizar projetos cada vez mais complexos.
A Hespanhol Advogados atua nessa área com a convicção de que o Brasil possui um dos maiores potenciais criativos do mundo, mas ainda explora de forma insuficiente sua capacidade de transformar ativos culturais e propriedade intelectual em riqueza, desenvolvimento econômico e competitividade internacional. Acreditamos que a segurança jurídica, a governança e a adequada estruturação dos negócios representam fatores decisivos para o fortalecimento desse mercado.
Nossa atuação busca incorporar ao ambiente jurídico brasileiro as melhores práticas do Business & Entertainment Law, consolidadas internacionalmente, adaptando-as às características do ordenamento jurídico nacional. Para isso, o escritório atua em permanente articulação com instituições de reconhecida credibilidade no Brasil e no exterior, bem como em parceria com empresas especializadas em Business Affairs, produção executiva estratégica e demais áreas complementares, reunindo equipes multidisciplinares conforme a natureza e a complexidade de cada projeto.
Prestamos assistência jurídica integral a produtoras, empresas, investidores, instituições culturais, fundações, patrocinadores, artistas, plataformas, agências, titulares de direitos e demais agentes do setor, oferecendo suporte estratégico desde a concepção da operação até sua implementação, exploração econômica e eventual resolução de conflitos.
Mais do que solucionar questões jurídicas, buscamos contribuir para a construção de um ambiente capaz de estimular investimentos, proteger ativos intelectuais, fortalecer instituições e impulsionar o desenvolvimento sustentável da indústria cultural e do entretenimento no Brasil.
Áreas de Atuação
O mercado imobiliário figura entre os principais motores do desenvolvimento econômico brasileiro, responsável pela geração de investimentos, empregos, infraestrutura e transformação urbana. A estruturação de empreendimentos imobiliários exige a integração de aspectos jurídicos, empresariais, urbanísticos, ambientais, tributários, registrais e regulatórios, tornando indispensável uma assessoria capaz de compreender o negócio em sua totalidade.
O Hespanhol Advogados atua com a visão de que a advocacia deve contribuir para a viabilização de empreendimentos economicamente sólidos e juridicamente seguros. Nossa atuação acompanha as melhores práticas observadas nos principais mercados internacionais de Real Estate, assessorando construtoras, incorporadoras, loteadoras, investidores, famílias proprietárias de áreas estratégicas, fundos e demais agentes envolvidos na estruturação de operações imobiliárias complexas.
Prestamos assessoria jurídica desde a prospecção e aquisição de áreas até o lançamento, desenvolvimento, comercialização e conclusão dos empreendimentos, buscando reduzir riscos, conferir segurança às operações e criar condições para o desenvolvimento sustentável dos negócios. Atuamos ainda na estruturação de operações envolvendo permutas imobiliárias, parcerias estratégicas, investimentos e reorganizações patrimoniais, sempre considerando as particularidades econômicas e negociais de cada projeto.
Para atender operações de elevada complexidade, o escritório estrutura equipes multidisciplinares e atua em parceria com especialistas das áreas de engenharia, arquitetura, urbanismo, planejamento, avaliação imobiliária, meio ambiente, mercado financeiro e desenvolvimento imobiliário, oferecendo aos clientes soluções integradas compatíveis com os desafios do setor.sessoria jurídica integral a construtoras, incorporadoras, loteadoras, investidores e desenvolvedores imobiliários;
Áreas de Atuação